Creative Commons e os direitos autorais

As questões relativas aos direitos autorais geralmente acarretam uma certa confusão na cabeça de muita gente, principalmente de estudantes e pesquisadores que se utilizam de vários recursos para suas pesquisas e estudos.

Na publicação de hoje vamos abordar sobre as licenças de direito autoral Creative Commons. 

Muita gente já deve ter observado as figuras e símbolos que indicam esta licença em várias obras, mas nem todos sabem o que significam.

Qualquer pessoa que for publicar uma obra ou um trabalho pode indicar a forma que ele quer que sua obra seja utilizada por outras pessoas através do Creative Commons e para isso não irá necessitar de um advogado ou de um intermediário.

As Licenças Creative Commons são representadas pelos símbolos que descreveremos abaixo:

Licença de Atribuição (by)

 Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original. 

Esta é a licença menos restritiva de todas as oferecidas, em termos de quais usos outras pessoas podem fazer de sua obra.

Licença de atribuição - Compartilhamento pela mesma licença (by-sa)

 Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas ainda que para fins comerciais, contanto que o crédito seja atribuído ao autor e que essas obras sejam licenciadas sob os mesmos termos. Esta licença é geralmente comparada a licenças de software livre. Todas as obras derivadas devem ser licenciadas sob os mesmos termos desta. Dessa forma, as obras derivadas também poderão ser usadas para fins comerciais.

Licença de Atribuição - Não a obras derivadas (by-nd)

 Esta licença permite a redistribuição e o uso para fins comerciais e não comerciais, contanto que a obra seja redistribuída sem modificações e completa, e que os créditos sejam atribuídos ao autor.

Licença de Atribuição - Uso não comercial (by-nc)

 Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.

Licença de Atribuição - Uso não comercial  - Compartilhamento pela mesma licença (by-nc-sa)

 Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, desde que com fins não comerciais e contanto que atribuam crédito ao autor e licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Outros podem fazer o download ou redistribuir a obra da mesma forma que na licença anterior, mas eles também podem traduzir, fazer remixes e elaborar novas histórias com base na obra original. Toda nova obra feita a partir desta deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins comerciais.

Licença de Atribuição - Uso não comercial  - Não a obra derivadas (by-nc-nd)

 Esta licença é a mais restritiva dentre as seis licenças principais, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis” pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.

As licenças Creative Commons baseiam-se no sistema jurídico da propriedade intelectual e então permitem que o autor escolha os termos que melhor o agradem, sem qualquer custo. 

No site do Creative Commons Brasil há um link que você pode acessar para descobrir qual é a melhor licença para utilizar de acordo com a sua escolha, basta responder as perguntas que será indicada a licença desejada. Oferece ainda a opção de copiar o código html para indicação da licença creative commons escolhida em seu site!

Agora que você já sabe identificar cada uma das licenças, faça uso das obras que consultar sem medo e respeitando as permissões indicadas. Também atribua a licença Creative Commons em seus trabalhos para que os mesmos sejam compartilhados, utilizados e recriados adequadamente!

Assista o vídeo para saber mais:

Conheça a Licença Creative Commons

Todas as informações disponibilizadas nesta publicação foram obtidas no site Creative Commons Brasil - http://creativecommons.org.br/